No cenário atual, a produção de conteúdo em redes sociais tornou-se massiva e dinâmica. Nesse contexto, publicações podem ser editadas, excluídas ou restringidas em questão de segundos. Por esse motivo, a preservação adequada do conteúdo digital publicado é um fator crítico para sua utilização como prova jurídica válida. Além disso, Ler mais…
ordem de volatilidade na perícia digital
A consolidação da Cadeia de Custódia no processo penal brasileiro representa, indiscutivelmente, um dos mais relevantes avanços na busca por maior confiabilidade da prova e segurança jurídica nas decisões judiciais. Nesse contexto, diante de um cenário marcado pela crescente complexidade das investigações — sobretudo em razão do uso intensivo de Ler mais…
Por Vinícius Machado de Oliveira A Cadeia de Custódia da prova digital tornou-se, nos últimos anos, um dos principais critérios de validade da prova no processo penal contemporâneo. Isso porque, em um cenário cada vez mais dependente de evidências extraídas de dispositivos eletrônicos, não basta que a prova exista — Ler mais…
O Google Takeout é um serviço fornecido pelo Google que permite aos usuários fazer o download dos dados que possuem em diversos produtos do Google, como Gmail, Google Drive, Fotos, YouTube, entre outros. Com o Takeout é possível baixar arquivos e informações de algumas ferramentas da Google pré-selecionadas ou realizar Ler mais…
Erros Comuns na Obtenção de Provas Digitais Apresentadas em Juízo
Quesitos Periciais consistem em uma oportunidade vital na condução positiva de uma lide judicial. São indagações apresentadas pelas partes ou pelo Juiz durante a fase de produção de provas, visando o esclarecimento de fatos constantes no processo, porém restritos à matéria da perícia. O intuito dos quesitos é nortear o Ler mais…
Fotogametria é a técnica que permite mensurar a altura (estatura) de suspeitos e na determinação de velocidade de veículos, a partir de uma imagem bidimensional, por meio da aplicação de princípios de perspectiva cônica. Tais princípios não são novos e remontam ao século XV, quando artistas do renascentismo começaram a Ler mais…
Este artigo tem por objetivo em demonstrar como é conduzido o Exame Pericial em Contrato Firmado Através de Biometria Facial, bem como diferenciar as particularidades entre Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica. Importante considerar que, a Assinatura Digital consiste na utilização de um algoritmo criptográfico para garantir a autenticidade e integridade Ler mais…
Fruto de muitas dúvidas e interpretações erradas, este artigo tem por objetivo em demonstrar as diferenças entre Assinatura Digital, Assinatura Eletrônica e Assinatura Biométrica. No Brasil, a regulamentação das assinaturas digitais e eletrônicas teve início com a Medida Provisória n.º 2200-2 de 24 de agosto de 2001, que instituiu a Ler mais…