Quesitos Periciais consistem em uma oportunidade vital na condução positiva de uma lide judicial. São indagações apresentadas pelas partes ou pelo Juiz durante a fase de produção de provas, visando o esclarecimento de fatos constantes no processo, porém restritos à matéria da perícia. O intuito dos quesitos é nortear o Perito na solução das dúvidas pontuais, pois nem sempre a redação do Laudo solucionará as dúvidas específicas das partes. Quesitos mal elaborados podem suprimir fatos importantes ou incluir fatos desfavoráveis. Esse documento é um dos mais importantes no processo.
Quesitos Preliminares – Também conhecidos como iniciais, principais, básicos, normais ou regulares, são as questões (perguntas) apresentadas pelas Partes ou Juiz ao Perito antes da diligência pericial, isto é, antes da perícia. Podem versar sobre todos os assuntos que envolve o objeto da perícia, e que estejam no âmbito de conhecimento do Perito.
Quesitos Complementares – São aqueles que, apesar de não estarem explícitos no novo CPC, são apresentados após a entrega do laudo pericial, devendo o Perito manifestar-se em sua elucidação.
Quesitos de Esclarecimentos – Também conhecido como explicativos, como o próprio nome sugere, são questionamentos para esclarecimento/explicação de dúvidas levantadas da apresentação do laudo pericial.
Na condição de Perito em Computação Forense Digital, habilitado para atuar como Auxiliar da Justiça pelo Tribunal de Justiça dos Estados AM, BA, ES, GO, MA, MT, MS, PB, PE, PR, PI, RS, RO, RR, SC, SP e no DF, venho constatado uma prática comum, a “elaboração” de Quesitos do tipo “crtl+c” “ctrl+v”, notadamente colhidos nos mecanismos de pesquisa, tais como Google, Bing, etc.
Independente de qual for o contexto sobre o objeto de Perícia, basta uma simples busca no Google, e serão listadas uma infinidade de páginas contendo dicas e modelos de quesitos. Porém, estes quesitos possuem relevância ao que realmente interessa?
Quesitos simplistas, via de regra, além de indagarem ao Perito sobre questões óbvias sobre o objeto da perícia, não estimulam o Perito em dissertar através de um detalhamento técnico a respeito de toda metodologia que envolve o exame pericial.
Neste sentido, gostaria de destacar a importância do acompanhamento de um Assistente Técnico junto as partes inseridas em lide judiciais, visto que, através de sua expertise sobre o objeto da perícia, este, possui condições da formalização de Quesitos relevantes ao escopo pericial, bem como, posteriormente, examinar criteriosamente o Laudo confeccionado pelo Perito Judicial.
Entenda a necessidade acompanhamento de um Assistente Técnico junto as partes inseridas em lide judiciais, visto que, através de sua expertise sobre o objeto da perícia, este, possui condições da formalização de Quesitos relevantes ao escopo pericial.
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Vinícius Machado de Oliveira, Habilitado para atuar como Auxiliar da Justiça (Perito e/ou Assistente Técnico) nos Tribunais de Justiça dos Estados: AM, BA, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PB, PE, PR, PI, RS, RO, RR, SC, SP e no DF.
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