Percebido desde as eleições presidenciais de 2018, quando foram consolidados os fenômenos como polarização dos campos políticos em disputa, além do crescente uso de ferramentas virtuais nas campanhas eleitorais, visando a interação, engajamento e aproximação com o eleitor, outros fenômenos também ganham forte expressão na próxima disputa presidencial, o uso de bots (robôs) para inchar determinados conteúdos virtuais e atacar adversários, a criação e proliferação de fake news para destruir a imagem de outros concorrentes e o uso de aplicativos móveis como agentes transmissores de todo tipo de informação da campanha.
A popularização da internet e o aumento de uso das redes sociais no Brasil fez com que candidatos e partidos políticos percebessem os potenciais destas plataformas em meio ao pleito eleitoral, barateamento das campanhas, acesso a um maior número de pessoas em um curto espaço de tempo, maior interação com os usuários, promoção de imagens e de ideias etc., e passaram a se utilizar destas ferramentas em campanhas eleitorais.
Inspirado no documentário “A Mentira da Verdade”, esta série de artigos possui como proposta em dissertar como a Ciência Forense Digital apresenta-se como um instrumento de Investigação Tecnológica no combate a crimes eleitorais, fake news e desinformação no Contexto Eleitoral.
O documentário “A Verdade da Mentira”, sob direção de Maria Carolina Telles, é uma reflexão sobre o momento de desinformação e polarização extrema que vivemos e quais são os impactos desse fenômeno no nosso dia a dia. Apresentado pela jornalista Petria Chaves, quando investiga como as estruturas de desinformação online operam, qual a influência que elas podem ter numa campanha eleitoral e no processo democrático de modo geral e os esforços que vêm sendo feitos para coibir abusos que estejam sendo cometidos. Investiga sem militância ou proselitismo político, movida pela honesta curiosidade intelectual para entender as mudanças tecnológicas que afetam a vida em sociedade, com o intuito de defender e preservar a natureza do processo eleitoral, coração da organização social dos países democráticos.
Sumário Executivo
Estabelecidas as regras que compreendem o pleito eleitoral para 2022, esta série de artigos, foi subdividida em 15 capítulos, a série “Forense Digital aliada no combate as Fake News e Desinformação no Contexto Eleitoral”, aborda os principais pontos que compreendem as Campanhas Eleitorais na Internet, em especial nas Redes Sociais e aplicações de mensagens Instantâneas, e como a Forense Digital pode atuar na investigação, mapeamento de conteúdo e materialização de Prova, auxiliando na responsabilização civil sobre determinado conteúdo que esteja publicado nas mídias virtuais.
Inicialmente no 1° e 2° capítulos, serão dissertados sobre as principais Leis que compreendem a Legislação Eleitoral, quando serão apresentados os principais os pontos relacionados a propaganda partidária na Internet, e como o Marco Civil da Internet revela-se como um importante instrumento no combate as fake news, uma vez que é a lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.
No 3° capítulo, intitulado “Propaganda Eleitoral na Internet“, serão apresentados os principais pontos sobre o uso da internet para fins eleitorais, visto a crescente utilização das mídias sociais como o marketing político. Ainda, serão abordados temas relevantes como: Impulsionamento de conteúdo nas redes Sociais; Controle de gastos nas campanhas feitas pela Internet; Proibição do uso de fakes e robôs; Remoção de conteúdo nos meios digitais; e Direito de resposta.
Avançando nesta série, o 4° capitulo foi destinado a tratar sobre “Representação, Reclamação Eleitoral e Direito de Resposta“, onde objetiva apresentar uma síntese quanto aos procedimentos aplicáveis em processos de representações, reclamações e direito de respostas, por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet.
Formalização de Prova e Cadeia de Custódia serão abordados no 5° e 6° capítulos, uma vez que complementam os principais conceitos para a elaboração de Prova que possua valor jurídico, visando a da Representação de propaganda eleitoral irregular.
Em continuidade a esta série de artigos, no 7° capítulo, sobre a “Atuação da Forense Digital aliada à Justiça Eleitoral“, apresenta uma breve abordagem sobre como a Forense Digital pode auxiliar em processos de investigação, visando materializar tanto condutas ilícitas na internet, quanto responsabilizar indivíduos a partir das evidências digitais coletadas nas Redes Sociais.
“Do Fact-Checking à Investigação“, assunto do 8° capítulo será exposto o principal componente no combate às fake news, o fact-checking – Verificação de fatos (português brasileiro) ou factos (português europeu) ou verificação de dados ou ainda checagem de fatos. E como Agências de checagem de fake news, são de extrema importância pois visam checar a fonte oficial sobre determinada notícia nas mídias virtuais.
Em uma breve introdução, o 9° capítulo, destina-se a abordar como os “Bot e Algoritmos” podem ser uma ameaça à democracia, na medida que tentam influenciar e poluir o debate público, e como as redes sociais (serviços orientados por algoritmos), escolhem qual conteúdo apresentar, baseado nos interesses demonstrados pelo usuário.
Inaugurando o conteúdo prático, a partir do 10° capítulo, iniciando pela rede social Facebook, serão apresentados, o básico, sobre os principais elementos que compreendem a investigação nas Redes Sociais mais utilizadas na disseminação da fake news no contexto eleitoral, bem como os pontos necessários quando da materialização e formalização de prova.
Avançando nas questões práticas sob elementos de investigação frente as principais redes sociais, o 11° capítulo será destinado a discutir outra importante ferramenta do marketing político e eleitoral, o Instagram.
No 12° capítulo, serão apresentadas referências sobre quais informações podem ser obtidas, bem como algumas ferramentas e técnicas específicas de investigação frente ao TikTok, objetivando obter o máximo de informações sobre um perfil alvo, em um processo de investigação.
Considerando outra rede social fértil para a disseminação de fake news, tema de nosso 13° capítulo, o Twitter, plataforma que possui grande aceitação, visto que o Brasil é o sexto país no mundo com maior número de contas ativas na plataforma, atingindo um expressivo número de 8,28 milhões de contas ativas, o que transforma essa rede social em uma riquíssima fonte de investigação.
Assunto de nosso 14° capítulo, o Youtube, plataforma de compartilhamento de vídeos, amplamente utilizada por criminosos como um terreno fértil para a execução de diversas atividades ilícitas, como os discursos de ódio, racismo, disseminação de Fake News e Desinformação, entre outros.
Conclusão
Boatos em mentiras sempre fizeram parte do jogo eleitoral e político, mesmo antes de haver democracia e eleições, considerando a influência dos meios virtuais, em especial as redes sociais, o alcance e velocidade de distribuição é muito maior.
Através de Engenharia Social, aplicada a uma infinidade de ferramentas e técnicas, indivíduos mal intencionados facilmente conseguem inundar as redes sociais com a disseminação de fake news.
E é justamente neste cenário, que a série de artigos expõe de maneira objetiva como a Inteligência e Investigação Digital aplicada aos conceitos da Ciência Forense Digital, pode ser aliada no combate, materialização e identificação de Fake News e Desinformação no Contexto Eleitoral.
A partir da presente data, a série está programada para exibição de seu conteúdo em toda a terça feira, diretamente no site www.oliveiraperito.com.br.
Dúvidas, críticas e/ou sugestões, podem ser encaminhadas diretamente ao autor.
Referências
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. USO DO TWITTER EM CAMPANHAS ELEITORAIS:UM ESTUDO DE CASO. Disponível em <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/28842/Marina%20Bichara_Aprovada_V3.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 27 Set 2021.
Instituto Tecnologia e Equidade. A Verdade da Mentira. Disponível em <https://tecnologiaequidade.org.br/documentario-a-verdade-da-mentira>. Acesso em 27 Set 2021.
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