Comparação Facial: Critérios Técnicos, Limitações e Validade Jurídica

A perícia de comparação facial e a perícia de comparação por imagem figuram entre os meios de prova técnica que mais crescem no cenário jurídico contemporâneo. Esse avanço está diretamente ligado à massificação de dispositivos de captura de imagem — como câmeras de vigilância (CFTV), smartphones e redes sociais — Ler mais…

Como Provar Conversa de WhatsApp na Justiça (Guia Completo e Atualizado)

A utilização de provas digitais cresce de forma acelerada nos processos judiciais brasileiros. Nesse cenário, as conversas de WhatsApp se destacam como um dos meios mais comuns para comprovar fatos. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem como provar uma conversa de WhatsApp na justiça de forma correta e juridicamente Ler mais…

O Papel do Assistente Técnico na Contestação de Provas Digitais

A contestação de provas digitais tornou-se essencial no cenário jurídico atual, sobretudo porque o volume de evidências digitais cresce continuamente. Além disso, mensagens, e-mails, áudios e vídeos passaram a influenciar diretamente decisões judiciais. No entanto, embora essas provas sejam amplamente utilizadas, sua confiabilidade nem sempre se mantém. Por esse motivo, Ler mais…

Cadeia de Custódia no Processo Penal Brasileiro

A consolidação da Cadeia de Custódia no processo penal brasileiro representa um dos mais relevantes avanços na busca por maior confiabilidade da prova e segurança jurídica. Esse avanço ocorre em um cenário de crescente complexidade das investigações. Tal complexidade decorre, sobretudo, do uso intensivo de tecnologias digitais. Nesse contexto, torna-se Ler mais…

Agente Complementar na Compreensão dos Fundamentos da Cadeia de Custódia da Prova Digital

Por Vinícius Machado de Oliveira A Cadeia de Custódia da prova digital tornou-se, nos últimos anos, um dos principais critérios de validade da prova no processo penal contemporâneo. Isso porque, em um cenário cada vez mais dependente de evidências extraídas de dispositivos eletrônicos, não basta que a prova exista — Ler mais…

Laudo Técnico e Parecer Técnico, através do Novo Código de Processo Civil

Diante das frequentes dúvidas sobre a distinção entre Laudo Técnico e Parecer Técnico, este artigo apresenta uma análise fundamentada no Novo Código de Processo Civil. Inicialmente, é importante destacar que o Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015) regula a tramitação dos processos judiciais no Brasil. Além disso, Ler mais…