O Exame em Prosopografia Forense ou também conhecido como Exame de Comparação Facial, é o que descreve as feições do rosto, e possui por finalidade de embasar a atribuição de compatibilidade ou incompatibilidade antropométrica e fisionômica entre a imagem de um indivíduo questionável, em relação à imagem de outro, cuja identidade é conhecida.
Trata-se de uma metodologia objetiva visando a identificação de indivíduos a partir da comparação dos elementos constitutivos da face apresentados em imagens e/ou vídeos. Com isso, objetiva-se estabelecer se a face questionada pertence a uma mesma pessoa ou não, auxiliando na investigação policial ou ações judiciais. Em muitos casos, é o passo inicial para a elucidação de um crime.
O exame realizado pelo perito, destina-se a comparar as medidas e proporções antropométricas quanto às imagens de referência confrontando-as às imagens questionadas, com a finalidade de que quando reunidas as quatro etapas do Exame Prosopográfico possa-se afirmar ou negativar indícios de similaridade entre os indivíduos.
Exame Prosopográfico
Sobre o exame em Prosopografia Forense , via de regra, utiliza-se de (04) quatro metodologias distintas:
Análise Holística: A visão holística possui por definição observar ou analisar algo ou alguma área de forma global, ou seja, como um todo e não de maneira fragmentada. Durante esta etapa do exame, serão abordados aspectos gerais no que tange a comparação de indivíduos por imagem, por meio de uma metodologia perceptivo-visual, objetivando identificar proporções faciais, simetria direita/esquerda, bem como a simetria dos terços faciais.
Análise Antropométrica: O exame Antropométrico é baseado no Protocolo MBGR (REV CEFAC 2009 11(2)237-55), trata-se de um Protocolo específico e detalhado da área de Motricidade Orofacial com escores, apresentando-se como uma técnica mais eficaz quando as imagens são de má qualidade ou de diferentes pontos de vista. Antropometria é a ciência que estuda as medidas de tamanho, proporções do corpo humano fornecendo dados objetivos de avaliação, e por meio da morfologia craniofacial, coleta-se medidas da cabeça e face. Preconiza a análise quantitativa das dimensões do corpo e oferece inúmeras vantagens na avaliação da morfologia do complexo craniofacial por ser simples, não invasiva, sem risco para o sujeito e com baixo custo.
Comparação Morfológica: Inserido neste contexto, o objetivo deste exame é classificar, descrever e ilustrar os detalhes faciais (rosto, cabelo, testa, sobrancelhas olhos, nariz, boca e queixo) de forma a categorizar e colaborar com a individualização das figuras, visando a realização da comparação facial.
Análise de Sobreposição de Imagens: Nesta etapa do processo de análise, as imagens objetos de exame são sobrepostas entre sim, com o objetivo de montar um quadro ilustrativo, visando defrontar as estruturas faciais questionada e padrão. A identificação faz-se pela análise visual de dados, por onde, com o auxílio do software específico, após realizado o alinhamento entre os rostos questionado e padrão, na imagem sobreposta aplica-se diferentes níveis de opacidade (transparência), objetivando identificar pontos de compatibilidade ou incompatibilidade facial.
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Vinícius Machado de Oliveira, Habilitado para atuar como Auxiliar da Justiça (Perito e/ou Assistente Técnico) nos Tribunais de Justiça dos Estados: AM, BA, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PB, PE, PR, PI, RS, RO, RR, SC, SP e no DF.