O exame pericial de Comparação de Locutor, visa determinar se duas amostras de fala foram produzidas (ou não) pelo aparelho fonador de um mesmo indivíduo.
Como objetivo deste exame, serão confrontadas as propriedades de voz, fala e linguagem do locutor de identidade não conhecida (Locutor Questionado) com aquela do locutor conhecido (Locutor Padrão), sendo considerados na tarefa, elementos técnicos relacionados a anatomofisiologia do aparelho fonador, à condição neurocognitiva e ao comportamento linguístico.

Subdivididas em etapas, o exame de Comparação de Locutor resulta a partir de uma apuração quantitativa e qualitativa, por meio de um exame combinado, onde os principais elementos a serem considerados são:

Análise de Conteúdo

A análise de conteúdo em arquivos de áudio/vídeo possui por objetivo explicitar o teor de gravações por meio da descrição dos diálogos presentes nos registros armazenados no material examinado.
Sobre conteúdo analisado, inicialmente, observa-se elementos globais quanto ao material, tais como: ruídos, sons como produzidos por veículos, movimentação, ruídos característicos de uma ligação telefônica, identificação da quantidade de locutores no material examinado. Tal análise possui por objetivo na constatação de “quando presentes” os ruídos e/ou interferências podem interferir de maneira a inviabilizar os exames periciais.

Análise Perceptiva-Auditiva

A avaliação perceptivo-auditiva é amplamente utilizada no exame de Comparação de Locutor e tem um papel fundamental na descrição de como o falante utiliza sua voz. Vários parâmetros são analisados com relação à qualidade vocal, ressonância, pitch, loudness, articulação, prosódia, entre outros. A análise perceptivo-auditiva é soberana na avaliação da qualidade vocal do sujeito já que fornece informações sobre os aspectos biológicos, psicológicos e sociais.
Exame destinado a segmentar o material analisado em aspectos passíveis de comparação ulterior. Esta etapa realizada a partir da expertise sociofonética do perito, a partir de exemplos de processos comuns no português brasileiro.

Análise Linguística

A análise linguística sob o material examinado, admitida por meio de oitiva pelo perito, possui como principal objetivo destacar e descrever fenômenos considerados idiossincráticos entre os locutores analisados, ou seja, aqueles que são particulares de cada um. Cabe ressaltar que não devem ser considerados pontos como alçamento de vogal final como em “sábadu”, pois esse é um fenômeno comum que ocorre com quase todos os falantes de português brasileiro e não distinguiria de maneira eficaz, um falante de outro.
Elencar os aspectos linguísticos encontrados nas amostras do material examinado, traz informações para a caracterização do locutor, a medida em que são elementos utilizados espontaneamente. Cada ser humano possui preferências e peculiaridades para se expressar através da linguagem, seja ela escrita ou falada, e se manifestam de forma inconsciente, ou seja, as alternâncias nas produções de fala não são uma escolha consciente dos falantes. Ele as adquire no contato com formas de produção de fala preferidas em sua comunidade linguística. As realizações dos falantes obedecem a um padrão sistemático, as regras variáveis expressam essa sistematicidade, contemplando os elementos condicionadores linguísticos e sociais.

Análise Acústica

Durante esta etapa do exame, serão extraídas medidas físicas que documentam a condição e o comportamento de fatores segmentais e suprassegmentais, resultantes de configurações específicas do aparelho fonador, objetivando-se corroborar ou refutar os achados perceptivos frente a tarefa de Comparação de Locutor.
As informações são obtidas com a aplicação de recursos de análise disponibilizados em software específico para tratamento de áudio, sendo comumente utilizados oscilogramas (formas de onda), espectrogramas (em banda larga e estreita de frequência), curvas de formantes e de variação da f0 e espectros FFT (Fast Fourier Transform), LPC (Linear Predictive Code) e LTAS (Long-term Average Spectrum). No cotejo entre as amostras podem ser consideradas sentenças, palavras, sílabas ou segmentos (fones), atentando-se para que os segmentos confrontados sejam pares quanto ao acento (ao menos lexical) e imersos em ambiente fonético antecedente e seguinte maximamente análogos.

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Vinícius Machado de Oliveira, Habilitado para atuar como Auxiliar da Justiça (Perito e/ou Assistente Técnico) nos Tribunais de Justiça dos Estados: AM, BA, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PB, PE, PR, PI, RS, RO, RR, SC, SP e no DF.

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